| Projeto: |
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PL 482 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-482/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0482-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0482-2015
ver documento Cplp0482-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.452 de 13/06/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO ALFAIATE", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALFAIATE / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ALFAIATE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1936-2015
ver documento Educ0279-2016
ver documento Fin0734-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 05/10/2015 | | CCJ | Recebido em 05/10/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 17/03/2016 | | FIN | Recebido em 17/03/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1353/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OF ATL 112/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita promulgação da lei relativa ao pl 482/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de sp o dia do alfaite tendo sido reservado o número 16.452, atraves do Documento Recebido nro. 415/2016
Oficio CMSP 1543/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/06/2016. Motivo: PROMULGADO |